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sociedade limitada no novo código civil (1ª edição)
Este livro objetiva estudar a sociedade limitada, nova denominação da antiga sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que deixa de ser disciplinada pelo Decreto nº 3.708/19 e passa a ser regida pelo novo Código Civil, que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, causando profundas alterações no regime legal que regula aludido tipo societário.
Aborda as principais questões que já eram debatidas na doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência de nossos tribunais, fazendo um estudo comparado entre a disciplina legal anterior e a prevista na nova lei civil.
Trata, entre outros, dos seguintes temas: classificação da sociedade como capitalista ou personalista e contratual ou institucional; natureza e requisitos do contrato social; sócio incapaz e sociedade entre cônjuges; nome empresarial; responsabilidade dos sócios e administradores pelas obrigações sociais, fiscais, previdenciárias e trabalhistas; exclusão de sócio, credores particulares dos sócios; penhorabilidade e liquidação da quota; direito de voto, conselho fiscal, assembléias de sócios; direito de recesso e reembolso; dissolução parcial da sociedade; desconsideração da personalidade jurídica.
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| 8522435383 |
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| 15/7/2003 |
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