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código comercial, código tributário nacional e constituição 2005 (7ª edição)
Contém encarte com a Nova Lei de Falências! Os RT Mini Códigos continuam práticos, portáteis e extremamente funcionais, preservando o formato mini que é o diferencial que conquistou o mercado. Mantendo a composição 3 em 1, este volume apresenta melhoria no conteúdo da legislação, das notas remissivas e também dos índices, visando a facilitar sua utilização pelo consumidor. - Constituição Federal na íntegra, com as Emendas Constitucionais 43 a 45 (Reforma do Judiciário) - Legislação complementar selecionada por jurista de renome - Súmulas selecionadas - Notas remissivas práticas e objetivas - Índices completos: geral, sistemático, cronológico e alfabético-remissivo - Tarjas laterais identificativas, que permitem a rápida localização dos assuntos pesquisados - Atualização quinzenal gratuita pela Internet, garantida até 30.09.2005 por meio de suplementos elaborados de maneira exclusiva e diferenciada da existente no mercado, com reprodução das páginas do produto e numeração complementar quando necessário, destacando os textos atualizados ou acrescidos para facilitar o entendimento do consumidor. Excertos do Código Civil que possuem correlação com a matéria comercial; Tabela de Correspondência entre os artigos do CC/1916 e CC/2002 (parcial); Leis 10.865 (Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços), 10.925 (Reduz alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização de fertilizantes e defensivos agropecuários), 10.931 (parcial) (Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias), 10.996 (Altera a legislação tributária federal), 11.033 (Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais), 11.051 (Desconto de crédito na apuração da CSLL e para o PIS/PASEP e COFINS não cumulativas), 11.053 (Tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário) e 11.076/2004 (Certificado de Depósito Agropecuário, Warrant Agropecuário, Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio, Letra de Crédito do Agronegócio e Certificado de Recebíveis do Agronegócio); Decretos 5.062 (Fixa coeficiente para redução das alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS de que tratam os arts. 51 e 52 da Lei 10.833/2003) e 5.171/2004 (Regulamenta dispositivos da Lei 10.865/2004 - PIS/PASEP e COFINS); Medida Provisória 232/2004 (Altera a Legislação Tributária Federal).
| Revista dos Tribunais |
| 8520326765 |
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| 5/4/2005 |
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