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INTRODUÇÃO AO DIREITO DA CONCORRÊNCIA
APRESENTAÇÃO
A obra que apresento é um importante trabalho que procura, ao
abordar o direito da concorrência, revelar enfoques diferenciados, ainda não
tão explorados. Este ramo dogmático que hoje ganha maior relevo, estampando
as capas de jornais, permite vislumbrar toda a evolução do
capitalismo. Assim, pode-se observar no trabalho do Vicente Bagnoli, dileto
ex-aluno e colega que há muito admiro, temas cujo foco na atualidade são
enormes como o fenômeno da globalização, o que nos leva a verificar a
possibilidade de uma concorrência global entre trasnacionais e também o
importante fenômeno da integração entre os países (ALCA, União Européia
e Mercosul), os chamados blocos econômicos, com reflexos diretos
sobre noções como as de mercado relevante e barreiras à entrada.
No entanto, existe mais uma peculiaridade que diferencia a obra
de Vicente de outros trabalhos que têm surgido sobre o tema. Além de observar
o presente, refletir sobre os conceitos técnicos, ele também utiliza-se
de uma metodologia que não é puramente dogmática, procurando as raízes
de tal direito. Assim, utiliza-se do instrumental da filosofia do direito bem
como de uma visão histórica do fenômeno. Este enfoque não ortodoxo garante-
lhe uma riqueza surpreendente porque permite verificar, seja na história
mundial, seja na história do Brasil, como é que o poder econômico foi
sendo disciplinado.
É uma obra que surge num momento adequado, alertando-nos para
a necessidade da profundidade na análise científica e também apontando
que a atuação prática neste campo deve resgatar a eticidade hegeliana.
Ari Marcelo Solon
Professor Livre Docente da Faculdade de Direito da USP e
da Universidade Presbiteriana Mackenzie
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| 8586626236 |
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| 1/1/2005 |
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