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interpretação constitucional e tópica jurídica
A presente obra busca investigar a influência da tópica jurídica na interpretação da Constituição, haja vista falar-se muito no âmbito da Nova Hermenêutica, em um método tópico de interpretação constitucional. Para tanto, há de ser levado em conta o que se entende por tópica jurídica, para posteriormente, tentar aplicar tais conceitos na seara constitucional.
Este trabalho analisa o papel exercido pela tópica jurídica, quando da tarefa de atribuição de significado às normas constitucionais pelo aplicador do direito, sob uma perspectiva eminentemente crítico-descritiva, sem perder de vista, contudo, a influência positiva deste estilo de pensamento na concretização da Constituição.
| Juarez de Oliveira |
| 8574533521 |
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| 20/7/2002 |
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