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a prova no processo administrativo - tributário
Neste livro, Márcio Pestana examina a aplicação da técnica comunicacional, relacionada às provas que o processo administrativo-tributário prevê para julgar os fatos e as relações jurídicas. Analisa os aspectos da cobrança pela Administração Pública, de tributos e de obrigações acessórias dos administrados, identificando e examinando em detalhes as mensagens de ataque endereçadas aos administrados, assim como as mensagens de defesa por estes elaboradas, as quais compõem a roupagem lingüística essencial do processo administrativo-tributário.
O apelo prático da obra é visível no tocante à elaboração e apresentação da mensagem de defesa, a cargo do administrado, através da chamada técnica jurídico-comunicacional, consistente no conjunto de regras e diretrizes que o permitem, pela linguagem, aumentar as probabilidades de melhorar a seu favor o ambiente jurídico-comunicacional.
| Campus |
| 8535224556 |
| 9788535224559 |
| Português |
| Nacional |
| 1 |
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| 26/5/2007 |
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