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fixação e sugestão de preços de revenda em contratos de distribuição
É com singular satisfação que apresentamos a obra de Priscila
Brólio Gonçalves: "Fixação e Sugestão de Preços de Revenda em Contratos de Distribuição: Análise dos Aspectos Concorrenciais". Representa o livro, ora publicado, a dissertação com a qual obteve a autora o grau de Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Aliás, o referido título, quer pela excelência do estudo realizado, quer pela profundidade da pesquisa desenvolvida, foi à autora conferido com justos encômios. E, a bem da verdade, não poderia ter sido outro o desfecho de julgamento, pois que o ineditismo do tema, aliado à originalidade com que foi enfrentado, tornavam o trabalho apto, sem dúvida alguma, à obtenção de título de maior magnitude. Cuida-se, realmente, mais do que uma dissertação de mestrado, de uma tese de doutorado.
Mas, a nossa alegria em prefaciar esta obra deriva, também, da
circunstância de ter sido, Priscila Brólio Gonçalves, nossa primeira
orientanda a lograr a conclusão de seu mestrado.
A recomendação deste livro, no entanto, não resulta apenas das
qualidades de sua autora ou mesmo do trabalho, enquanto dissertação de natureza acadêmica. É que o assunto nele versado - a par de seu já apontado ineditismo na literatura jurídica nacional - reveste-se de indiscutível interesse prático para os operadores de Direito: juizes, promotores e advogados.
Há que se fazer acrescer, ainda, que por ter sido escrito de forma
clara e objetiva, a respectiva leitura revela-se extremamente agradável.
O presente livro desdobra-se em duas partes distintas. A primeira
delas analisa, de forma bastante exaustiva, os contratos de distribuição.
Apenas após o exame detalhado de tal modalidade contratual é que a
Autora, na segunda parte da obra, trata das cláusulas de fixação e sugestão de preços e revenda nos contratos de distribuição, procedendo, então, à análise dos aspectos concorrenciais, o que faz, insista-se, com inegável originalidade.
Por todos esses motivos, a dissertação com a qual se laureou a
autora - Priscila Brólio Gonçalves - mestra, revela-se merecedora de
todos os aplausos e, como fez anotar o Professor Antonio Martin, por
ocasião do julgamento do concurso, trata-se de livro que chegará, com
certeza, à 20ª edição. Oxalá.
São Paulo, 16 de outubro de 2002
PRISCILA M. P. CORRÊA DA FONSECA
| Singular |
| 8586626112 |
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| Português |
| Nacional |
| 1 |
|
| 15/11/1900 |
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