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elementos de teoria geral do estado comunitário
Uma análise jurídica do fenômeno agregacional humano e da formação da Comunidade Européia e seus reflexos em face da noção de Estado.
A agregação é algo inato ao ser humano. Ao longo de sua vida sempre almeja encontrar meios para satisfazer seus anseios. E estes, em regra, são implementados através da união.
Naturalmente que estes agrupamentos humanos só existem pelo fato de revelarem a possibilidade de alcançar mais facilmente os interesses individuais.
Na proporção que aquela revelação torna-se mais complexa, exsurge a necessidade de organizá-la.
A par disso, é possível afirmarmos que a sociedade tem como ponto de origem o impulso associativo que é inerente a todos os indivíduos.
Com o passar do tempo, a sociedade instaurou regras formais de condutas que, por seu turno, passaram a nortear as atividades daqueles que a integravam.
Mas, na medida, ocorreu vertiginosa evolução da sociedade, concomitantemente, passou por processo de politização e, ainda, agregou ao seu patrimônio um dado território, passamos a vislumbrar os três elementos (povo, território e poder) essenciais à instauração de uma outra espécie de sociedade, qual seja, o Estado.
E mais, insatisfeitos com este modelo de agregação humana, os Estados, com o propósito de satisfazerem necessidades prementes, intuitivamente continuaram dando seguimento àquela tendência evolutiva.
Inicialmente uniram-se a outros formando, assim, verdadeiros blocos estatais, haja visto que a finalidade imediata era suprir necessidades de cunho econômico.
Por derradeiro, os integrantes dos blocos, percebendo que o vínculo gerado entre os seus componentes ainda não supria suas reais necessidades, buscaram uma maior integração. A partir de então, ao nosso sentir, surge uma nova entidade estatal, impondo, destarte, a revisão da concepção clássica de Estado.
O entre estatal ao qual nos referimos é dotado de poderes que tém o condão de transcender as fronteiras de seus Estados-membros sem, contudo, torná-los obsoletos.
É, em rigor, um novo modelo de Estado que segue firmemente um percurso visando aproximar-se ainda mais do ideal democrático, ante sua natureza eminentemente descentralizadora.
É, para nós, o Estado Comunitário!
| Lupri Editora |
| 8587655051 |
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| 1/1/2000 |
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