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empresa e exclusão do sócio - de acordo com o novo código civil
A presente obra objetiva demonstrar que a empresa, por meio de sua personalidade jurídica - a sociedade -pode excluir determinado sócio, desde que tenha ocorrido uma justa causa. Na análise dessa possibilidade, o estudo inicia pela evolução histórica da teoria da empresa, passando pelo direito italiano e direito comparado de outros expoentes internacionais na matéria, para se observar a evolução dessa teoria no Direito pátrio e os seus reflexos no Código Civil Brasileiro de 2002, que a aplica efetivamente.. Considerando-se que a exclusão somente é viável diante de justa causa, apresenta a definição da condição do sócio, os seus direitos e deveres e o que significa o abuso da condição de sócio. Embora o fato seja mais comum nas sociedades limitadas, esta obra aprofunda os estudos para também demonstrar a possibilidade da exclusão de acionista em Sociedade Anônima. A exclusão de sócio é examinada tanto no Código Comercial de 1850 quanto no Código Civil de 2002, evidenciando-se os conceitos e os procedimentos em ambos os diplomas normativos nas esferas administrativa e judicial.
| Juruá |
| 8536205075 |
| 9788536205076 |
| Português |
| Nacional |
| 1 |
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| 19/8/2003 |
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