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responsabilidade do estado: planos econômicos e iniciativa privada

 

Na era globalizada, o estado vem demonstrando uma certa vulnerabilidade face às questões econômicas, que não mais dependem somente da intervenção pelo ordenamento jurídico interno. Os problemas advindos do total desregulamentação ou da intervenção por políticas monetárias, fiscais e tributárias excessivas e mal planejadas têm se manifestado no descontentamento e na descrença populacional nos planos econômicos, que vêm, nos últimos tempos, traduzindo a deficiência do setor público para a geração de políticas que viabilizem a livre iniciativa e o valor social do trabalho.

Editora: Fórum

ISBN-10: 8589148645

ISBN-13:

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Edição:

Número de páginas:

Lançamento:12/4/2005

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• CONCORRÊNCIA PÚBLICA NA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) (A)
• CRÉDITO PÚBLICO E RESPONSABILIDADE FISCAL
• GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE - IMPACTOS ECONÔMICOS DE GOVERNOS INOVADORES
• PLANOS DE CONTAS - 12 ª EDIÇÃO
• COMENTÁRIOS À LEI DAS PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS - PPPS
• AS PARCEIRAS PÚBLICO-PRIVADAS NO DIREITO BRASILEIRO : UMA ABORDAGEM JURÍDICA COM DESTAQUE AO FUNDO GARANTIDOR
• RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DE SA: BUSINESS JUDGMENT RULE
• RESPONSABILIDADE DO ESTADO NAS OCUPAÇÕES ILÍCITAS
• LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LEI COMPLEMENTAR N° 101 DE 04/05/2000
• LEI RESPONSABILIDADE FISCAL COMENTADA - 5ª EDIÇÃO
• PARCERIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONCESSÃO, PERMISSÃO, FRANQUIA, TERCEIRIZAÇÃO, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E OUTRAS FORMAS (6ª EDIÇÃO)
• LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL
• A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E DOS REGISTRADORES
• RESPONSABILIDADE PENAL E POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE PREFEITOS
• LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL PARA OS MUNICÍPIOS - 2ª EDIÇÃO
• COMENTÁRIOS À LEI DE PPP PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - FUNDAMENTOS ECONÔMICO JURÍDICOS
• RESPONSABILIDADE FISCAL - ASPECTOS POLÊMICOS
• LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - QUESTÕES PRÁTICAS
• RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DO MAGISTRADO EM DECORRÊNCIA DA...
• O CONTROLE EXTERNO DAS CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
• PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: UM ENFOQUE MULTIDISCIPLINAR
• PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E A ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA
• RESPONSABILIDADE DO ESTADO: PLANOS ECONÔMICOS E INICIATIVA PRIVADA
• PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS
• FRAUDES NAS GESTÕES PÚBLICAS E PRIVADAS
• DIREITO DE TRÂNSITO E RESPONSABILIDADE CIVIL DE A A Z
• RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATO LEGISLATIVO
• LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
• RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL DO ESTADO POR ABUSO DE PODER
• RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS
• RESPONSABILIDADE DE PREFEITOS E VEREADORES
• INCENTIVOS PÚBLICOS A EMPRESAS PRIVADAS & GUERRA FISCAL
• RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM FACE DO DANO AMBIENTAL
• RESPONSABILIDADE FISCAL - QUESTÕES PRÁTICAS
• COMENTÁRIOS À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
• COMENTÁRIOS À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
• RESPONSABILIDADE FISCAL NOS MUNICÍPIOS
• COLETÂNEA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VOL 7/ LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
• RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATO JUDICIAL VIOLADOR DA ISONOMIA
• A EMPRESA PRIVADA NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS
• RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS DE SEUS AGENTES
• A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
• A PROTECÇÃO DO AMBIENTE E OS PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
• LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMENTADA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVOS, CIVIS, CRIMINAIS, PROCESSUAIS E DE RESPONSABILIDADE FISCAL
• CRIMES CONTRA AS FINANCAS PÚBLICAS E CRIMES DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITOS
• COMENTÁRIOS À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
• RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO PELA MOROSIDADE DA JUSTIÇA
• RESPONSABILIDADE DO ESTADO REPARAÇÃO POR DANO MORAL E PATRIMONIAL
• RESPONSABILIDADE CIVIL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
• OS DIREITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS
• LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO
• A LEI 4.320 NO CONTEXTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
• DIREITO ADMINISTRATIVO - REFORMA DO JUDICIÁRIO E AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (7ª EDIÇÃO)
• RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO POR ATO DE IMPROBIDADE
• IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIME DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITO - COMENTADO
• RESPONSABILIDADE CIVIL EMPRESARIAL E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
• RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES (2ª EDIÇÃO)
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• DIREITO DO ESTADO: NOVOS RUMOS - DIREITO ADMINISTRATIVO
• POLÍTICAS PÚBLICAS: RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRATIVO E MINISTÉRIO...
• RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS - A CRISE DA LIMITAÇÃO E A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO
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• LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA EMPRESAS PRIVADAS
• RESPONSABILIDADE PRÉ E PÓS-CONTRATUAL À LUZ DA BOA-FÉ
• RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ADMINISTRADOR - POR DÍVIDAS DA EMPRESA - ACOMPANHA CD-ROM
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• SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA & EMPRESA PRIVADA - ESTRUTURA E FUNÇÃO
• RESPONSABILIDADE CIVIL EMPRESARIAL E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VOLUME II
• RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
• RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS - TOMO I E TOMO II - ACOMPANHA CD-ROM
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• PROJETOS ECONÔMICOS
• ECONOMIA DA ENERGIA - FUNDAMENTOS ECONÔMICOS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E ORGANIZAÇÃO INDUSTRIAL
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• AÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS PRIVADAS: COMO AVALIAR RESULTADOS? (A METOLOGIA EA2ASE)
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