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aspectos jurídicos da indenização na desapropriação

 

"A presente obra do Professor Clovis Beznos oferece ao leitor a oportunidade de aprofundar-se em questões de suma relevância, referentes ao instituto da desapropriação, abrindo questionamentos fundamentais sobre vários aspectos de interesse geral. Nas investigações a que se propõe, trilha o autor caminhos ainda não percorridos, buscando soluções para os mais intrigantes problemas que o tema suscita, e que afligem especialmente os menos favorecidos, que hoje se vêem despojados de seus bens, sem a realização do primado constitucional, da prévia e justa indenização em dinheiro, alocados ao destino inglório das intermináveis e injustas filas de precatórios.
(...)"

Editora: Fórum

ISBN-10: 8577000079

ISBN-13:

Idioma:

Origem:

Edição: 1

Número de páginas:

Lançamento:18/5/2006

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• FINANÇAS CORPORATIVAS - ASPECTOS ESSENCIAIS
• MERCADO FINANCEIRO - ASPECTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS
• LIPÍDIOS: ASPECTOS BIOQUÍMICOS E MÉDICOS
• COMERCIO EXTERIOR - NEGOCIAÇÃO E ASPECTOS LEGAIS
• EXPORTAÇÃO: ASPECTOS PRÁTICOS E OPERACIONAIS
• CONTABILIDADE DAS EMPRESAS CONSTRUTORAS - ASPECTOS CONTÁBEIS E FISCAIS - INTERPRETAÇÕES E PRÁTICA
• GUIA PARA PESQUISAS DE PRÁTICAS CONTÁBEIS: INCLUINDO ASPECTOS TRIBUTÁRIOS RELEVANTES
• IRPJ - ASPECTOS FISCAIS E CONTÁBEIS - COLEÇÃO PRÁTICA CONTÁBIL - 2ª EDIÇÃO - 2004
• CONTABILIDADE AVANÇADA: ASPECTOS SOCIETÁRIOS E TRIBUTÁRIOS
• DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO: ASPECTOS PRÁTICOS (2ª EDIÇÃO)
• LICITAÇÕES E CONTRATOS: ASPECTOS RELEVANTES
• RESUMOS JURIDICOS - V. 07 - DIREITO ADMINISTRATIVO
• PRECATÓRIOS: ASPECTOS ADMINISTRATIVOS, CONSTITUCIONAIS, FINANCEIROS E PROCESSUAIS
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• COMENTÁRIOS À LEI DE PPP PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - FUNDAMENTOS ECONÔMICO JURÍDICOS
• DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA - 3ª EDIÇÃO - REVISTA E ATUALIZADA
• DIREITO ADMINISTRATIVO (COLEÇÃO ROTEIROS JURÍDICOS)
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• DESAPROPRIACAO DE BENS PUBLICOS (A LUZ DO PRINCIPIO FEDERATIVO) - COLECAO
• ASPECTOS JURIDICOS DA LICITAÇÃO
• PEDÁGIO: PRESSUPOSTOS JURÍDICOS
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• DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA
• OS PARCELAMENTOS ILEGAIS DO SOLO E A DESAPROPRIAÇÃO COMO SANÇÃO
• ASPECTOS JURÍDICOS DA EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS
• ASPECTOS DA TORIA GERAL NO DIREITO ADMINISTRATIVO
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• DA DESISTÊNCIA DA DESAPROPRIAÇÃO
• ASPECTOS MODERNOS DO DIREITO SOCIETÁRIO
• LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMENTADA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVOS, CIVIS, CRIMINAIS, PROCESSUAIS E DE RESPONSABILIDADE FISCAL
• ASPECTOS JURÍDICOS DA LICITAÇÃO
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR - FORÇAS MILITARES ESTADUAIS E FORÇAS ARMADAS ASPECTOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS
• REFIS ASPECTOS JURIDICOS RELEVANTES
• ESTATUTO DO IDOSO ANOTADO: LEI N. 10.741/2003: ASPECTOS CIVIS E ADMINISTRATIVOS
• DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS
• DESAPROPRIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA
• ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - FUNDAMENTOS JURÍDICOS E EFICIÊNCIA ECONÔMICA
• CONTRATOS BANCÁRIOS: ASPECTOS JURÍDICOS E TÉCNICOS DA MATEMÁTICA FINANCEIRA
• DIREITO EMPRESARIAL - ESTABELECIMENTO E SEUS ASPECTOS CONTRATUAIS
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• A INDENIZAÇÃO DE CLIENTELA NO CONTRATO DE AGÊNCIA
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• ASPECTOS OBJETIVOS DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E DE FALÊNCIAS
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• INTERFERÊNCIA ESTATAL NAS COOPERATIVAS, A - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, TRIBUTÁRIOS, ADMINISTRATIVOS E SOCIETÁRIOS
• TUTELA JURISDICIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI 9.279/1996
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• ASPECTOS JURÍDICOS DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
• ASPECTOS JURÍDICOS DO REPETRO - VOLUME I
• FUSÕES E AQUISIÇÕES: ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS
• ASPECTOS ATUAIS DO PROTESTO CAMBIAL
• ARBITRAGEM - ASPECTOS GERAIS DA LEI N 9307/96
• COMÉRCIO ELETRÔNICO: MODELO, ASPECTOS E CONTRIBUIÇÕES DE SUA APLICAÇÃO (5ª EDIÇÃO)
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• MERCADO FINANCEIRO: ASPÉCTOS CONCEITUAIS E HISTÓRICOS 3º EDIÇÃO
• ASPECTOS ECONÔMICOS DAS COOPERATIVAS
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