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procedimento administrativo tributário - teoria e prática

 

Não obstante o imenso interesse prático que possui, o procedimento administrativo tributário é um assunto pouco abordado na literatura jurídica. Daí este livro analisar a função administrativa do Estado como expressão constitucional, as teorias sobre sua natureza, a formação do processo e a via procedimental e os princípios informadores.
Após ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial, o autor examina as várias correntes existentes no Direito Contemporâneo a fim de concluir sobre a real natureza jurídica do procedimento administrativo tributário e suas características fundamentais.

Editora: Saraiva

ISBN-10: 850206522X

ISBN-13: 9788502065222

Idioma: Português

Origem: Nacional

Edição: 1

Número de páginas:

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• A CIÊNCIA PARA FICAR RICO, O SEGREDO REVELADO NA PRÁTICA
• FINANÇAS CORPORATIVAS - TEORIA E PRÁTICA (2. EDIÇÃO)
• BÚSSOLA FINANCEIRA - O PROCESSO DECISÓRIO DA TEORIA DAS RESTRIÇÕES
• CUSTOS: UMA ABORDAGEM PRÁTICA
• GESTÃO DE CUSTOS: UMA ABORDAGEM PRÁTICA (2ª EDIÇÃO)
• GESTÃO PRÁTICA DE CUSTOS
• ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - TEORIA E PRÁTICA
• ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: PRINCÍPIOS, FUNDAMENTOS E PRÁTICAS BRASILEIRAS (2ª EDIÇÃO )
• ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA NA PRÁTICA: GUIA PARA EDUCAÇÃO FINANCEIRA CORPORATIVA E GESTÃO FINANCEIRA PESSOAL
• AUDITORIA DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS: TEORIA, FINALIDADE, METODOLOGIA DE TRABALHO E RESULTADOS ESPERADOS
• MERCADO FINANCEIRO - UMA ABORDAGEM PRÁTICA DOS PRINCIPAIS PRODUTOS
• PRATICANDO E APLICANDO MATEMÁTICA FINANCEIRA
• PRÁTICAS DE TESOURARIA
• ANÁLISE DO CAPITAL DE GIRO: TEORIA E PRÁTICA
• ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: UMA ABORDAGEM PRÁTICA (5ª EDIÇÃO)
• ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: UMA ABORDAGEM PRÁTICA (LIVRO DE EXERCÍCIOS) 2ª EDIÇÃO
• AFO - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - 2ª EDIÇÃO - TEORIA E 730 QUESTÕES
• MERCADOS FINANCEIROS FORA DE CONTROLE A TEORIA DOS FRACTAIS EXPLICANDO O COMPORTAMENTO DOS MERCADOS
• BALANÇO SOCIAL: TEORIA E PRÁTICA
• MANUAL DE CRÉDITO DOCUMENTÁRIO - TEORIA E PRÁTICA (2ª EDIÇÃO)
• TEORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR
• LOGÍSTICA HOSPITALAR TEORIA E PRÁTICA
• MANUAL DE REGULAMENTOS E PROCEDIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
• FINANÇAS PÚBLICAS - TEORIA E PRÁTICA NO BRASIL - 3ª EDIÇÃO
• QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
• ORÇAMENTO PÚBLICO 2º EDIÇÃO TEORIA E QUESTÕES ATUAIS COMENTADAS
• GESTÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TEORIA E PRÁTICA
• CONTRATO ADMINISTRATIVO TENDÊNCIAS E EXIGÊNCIAS ATUAIS
• REGIME JURÍDICO E PRIVADO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PONTOS DE APROXIMAÇÃO E AFASTAMENTO
• PRÁTICA DOS REGISTROS PÚBLICOS - INCLUI CD-ROM
• CRIAÇÃO PRÁTICA DE ESCARGOTS
• A CAIXA PRETA DE DARWIN: O DESAFIO DA BIOQUÍMICA À TEORIA DA EVOLUÇÃO
• BIOQUÍMICA: AULAS PRÁTICAS (6ª EDIÇÃO)
• DINÂMICA DE GRUPO: HISTÓRIA, PRÁTICA E VIVÊNCIAS
• TEORIA DA DECISÃO - COLEÇÃO DEBATES EM ADMINISTRAÇÃO
• EMPREENDEDOR RICO - 10 LIÇÕES PRÁTICAS PARA TER SUCESSO NO SEU PRÓPRIO NEGÓCIO
• INTELIGÊNCIA EMOCIONAL: TEORIA REVOLUCIONÁRIA
• MAESTRIA PESSOAL: PRÁTICA DE EMPREENDIBILIDADE
• GOVERNANÇA CORPORATIVA E SUCESSO EMPRESARIAL - MELHORES PRÁTICAS PARA AUMENTAR O VALOR DA FIRMA
• ESCOLHA E INSERÇÃO PROFISSIONAIS: DESAFIOS PARA INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E INSTITUIÇÕES: ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL: TEORIA E TÉCNICA - VOL. 3
• ENTENDA E PONHA EM PRÁTICA AS IDÉIAS DE STEPHEN COVEY
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• CONTABILIDADE: TEORIA E PRÁTICA - VOLUME 2
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• TEORIA AVANÇADA DA CONTABILIDADE
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• CONTABILIDADE GERENCIAL: TEORIA E PRÁTICA (3ª EDIÇÃO)
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• CONTABILIDADE AVANÇADA: ASPECTOS SOCIETÁRIOS E TRIBUTÁRIOS
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