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elementos de direito cooperativo (de acordo com o novo código civil)
Introdução, Autonomia Didática do Direito Cooperativo: Direito e Ciência do Direito, As Divisões da Ciência do Direito, Autonomia do Direito Cooperativo, O Direito Cooperativo frente ao Direito Civil e ao Direito Comercial, A Definição de Cooperativa como Associação, Sociedade ou Entidade Sui Generis, Pessoa Jurídica Específica, As Cooperativas no Novo Código Civil: Introdução, Características da Sociedade Cooperativa no Novo Código Civil, Demais Características do Cooperativismo não Abrangidas pelo Legislador do Novo Código Civil, Responsabilidade dos Sócios, Denominação Integrada pelo Vocábulo Cooperativa, Aspectos Relevantes das Sociedades Cooperativas: Caráter Empresarial das Cooperativas, Competitividade e Eficiência da Empresa Cooperativa, Princípio da Utilidade, Democracia Econômica, A Mutualidade no Cooperativismo, Classificação de Cooperativas, As Cooperativas Sociais, Órgão de Controle do Cooperativismo, Atos Cooperativos, Negócios Cooperativos e Atos Não-cooperativos: Ato Cooperativo, Negócios Cooperativos, Ato Não-cooperativo, A Contabilização dos Atos e Negócios Cooperativos, A Teoria da Responsabilidade nas Relações Cooperativas: Primeiras Colocações, à guisa de Introdução, Dos Fundamentos e dos Requisitos para Qualquer Responsabilização, A Responsabilidade Societária, A Responsabilidade Tributária, A Responsabilidade do Estado por Danos às Cooperativas, A Participação das Cooperativas em Licitações: Das Relações entre as Cooperativas e o Estado, Breves Notas sobre a Licitação Pública, Posições Conflitantes quanto à Participação das Cooperativas em Licitações Públicas, Princípios Regedores da Licitação, Requisitos para a Participação em Licitações: Capacidade Técnica, Financeira e Jurídica, As Cooperativas e as Licitações, Efeitos Tributários da Participação das Cooperativas em Licitações, Conclusão.
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| 8575000691 |
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| 1/1/2002 |
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