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tributação das cooperativas - à luz do direito cooperativo
O objetivo desta obra é proporcionar ao leitor um estudo aprofundado sobre o efetivo alcance do ato cooperativo e sobre o regime jurídico tributário a ele aplicável. Mas, não seria possível fazer um bom trabalho a respeito da tributação das cooperativas, se antes não fosse feita uma adequada análise do cooperativismo - principal expressão da economia solidária no cenário capitalista globalizado -, a fim de demonstrar ao leitor as razões pelas quais a Constituição Federal reconheceu a necessidade de conferir tratamento tributário diferenciado a essas diferentes espécies societárias. Para um bom êxito deste trabalho, foi também preciso demonstrar a autonomia didática do Direito Cooperativo e analisar a realidade atual das cooperativas à luz do novo Código Civil. E, é claro, foi também necessário resgatar algumas questões específicas do Direito Tributário. Realizada essa pesquisa prévia e traçado o regime jurídico tributário do ato cooperativo, passou o autor a estudar alguns dos principais tributos existentes à luz do ato cooperativo, a fim de identificar a compatibilidade (ou não) com as regras previamente traçadas pela Lei Maior. Toda essa pesquisa, destaca-se, está amparada em ampla análise da doutrina e da jurisprudência nacionais, e também da doutrina do Direito Comparado. Trata-se, pois, de um tema de grande valia para os estudiosos dos Direitos Tributário e Cooperativo. E, também, uma importante ferramenta para demonstrar a nobreza e a beleza do ideal solidário, o qual vem sendo brilhantemente propagado pelo cooperativismo.
| Juruá |
| 8536208139 |
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| 3/11/2004 |
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