os principios da razoabilidade e da proporcionalidade no direito
A tendência da principialização do controle da ação administrativa é um fenômeno próprio ao marco do pós-positivismo, surgindo os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade como noções culminantes deste processo de evolução jurídica. Na busca de sua compreensão, o Autor investiga as principais significações normativas ventiladas pela doutrina para construir sua definição própria, focalizando as bases constitucionais que sustentam o dever de razoabilidade e de proporcionalidade. Examina como tais princípios convivem com os demais alicerces do regime administrativo.
| Malheiros |
| 8574205923 |
| |
| |
| |
| 1 |
|
| 28/4/2006 |
Opção para Download não disponível no momento
O Bestbooks oferece este livro!
Tags:
onde comprar onde baixar preço sinopse resumo autor do livro baixar livro de pesquisa sobre livros de download livro
O que você achou do
OS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO DOWNLOAD ? Você pode deixar um comentário logo abaixo, Participe!