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reforma administrativa 4ª (edição)

 

Analisa a Reforma Administrativa, promulgada com a Emenda Constitucional nº 19, em 4 de junho de 1998, o novo sistema de vencimentos dos servidores públicos e dos detentores de mandatos eletivos. Para facilitação do estudo e consulta, traz anexo o texto integral da
EC nº 19/98.

ALEXANDRE DE MORAES é promotor de Justiça em São Paulo e professor de Direito Constitucional e Penal do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Editora: Atlas

ISBN-10: 8522424934

ISBN-13:

Idioma:

Origem:

Edição: 1

Número de páginas:

Lançamento:1/1/2000

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• MATEMÁTICA BÁSICA PARA DECISÕES ADMINISTRATIVAS
• INTRODUÇÃO À ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2ª (EDIÇÃO)
• MERCADO DE CAPITAIS, AGENDA DE REFORMAS E AJUSTE FISCAL
• MANUAL DE DIAGNÓSTICO E REESTRUTURAÇÃO FINANCEIRA DE EMPRESAS 2ª (EDIÇÃO)
• ORÇAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS: PLANEJAMENTO E CONTROLE2ª (EDIÇÃO)
• A REFORMA DO PODER
• GESTÃO PÚBLICA E REFORMA ADMINISTRATIVA
• UM FUTURO PARA O CAMPO - REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
• CURSO PRÁTICO DE AUDITORIA ADMINISTRATIVA
• NORMAS ADMINISTRATIVAS DE EXPORTAÇÃO (31ª EDIÇÃO)
• MANUAL DE CONTABILIDADE PÚBLICA 2ª (EDIÇÃO)
• MANUAL DE CONTABILIDADE BÁSICA: UMA INTRODUÇÃO À PRÁTICA CONTÁBIL - TEXTO E EXERCÍCIOS 5ª (EDIÇÃO)
• CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA: ATUALIZADA PELA MINIRREFORMA TRIBUTÁRIA - LEI Nº 10.637/02
• LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA
• IMPROBILIDADE ADMINISTRATIVA REFLEXÕES SOBRE A LEI Nº 8.429/92
• REFORMA ADMINISTRATIVA 4ª (EDIÇÃO)
• LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS - 6ª EDIÇÃO
• PRINCÍPIO DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
• AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
• PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL E SUA APLICAÇÃO NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
• LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA
• DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA - NO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO - 2ª EDIÇÃO
• RESPONSABILIDADE PENAL E POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE PREFEITOS
• DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E O DIREITO FUNDAMENTAL A BOA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
• TEORIA DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - MÁ GESTÃO PÚBLICA, CORRUPÇÃO, INEFICIÊNCIA
• ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
• LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA
• CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO - COMENTÁRIOS À LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
• DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA - 3ª EDIÇÃO - REVISTA E ATUALIZADA
• DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA - CONCEITOS INDETERMINADOS E APLICAÇÃO
• O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA MORALIDADE E O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA
• IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
• PROBIDADE ADMINISTRATIVA
• TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO ADMINISTRATIVO - CONSTITUCIONALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE UMA DOGMÁTICA ADMINISTRATIVA LEGITIMADORA
• REFORMA DO JUDICIÁRIO NO BRASIL PÓS - 88
• A TEORIA DO ACTO E A JUSTIÇA ADMINISTRATIVA - O NOVO CONTRATO NATURAL
• LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA - LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - CONSTITUIÇÃO FEDERAL (2006)
• A JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (LIÇÕES) 8.ª EDIÇÃO
• CONTORNO JURIDICO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (3ª EDIÇÃO)
• IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS
• PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E A ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA
• PERÍCIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA
• DELEGAÇÃO E AVOCAÇÃO ADMINISTRATIVAS
• LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - APLICADA E COMENTADA
• REFORMA DO JUDICIÁRIO ANALISADA E COMENTADA
• IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIMES DE PREFEITOS 3ª (EDIÇÃO)
• SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E COMPARTILHAMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS
• CONCURSOS E OUTROS PROCEDIMENTOS DE ADJUDICAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS FONTES ÀS GARANTIAS
• AUTONOMIA ESTATUTÁRIA DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
• COLÓQUIO LUSO-ESPANHOL, O ACTO NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO, TRADIÇÃO E REFORMA
• INFRAÇOES E SANÇOES ADMINISTRATIVAS
• PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E MORALIDADE ADMINISTRATIVA - A SUBMISSÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA À MORALIDADE ADMINISTRATIVA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 19
• PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E SEU CONTROLE PELA LEI DE IMPROBABILIDADE
• PROBIDADE ADMINISTRATIVA
• TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA - PUBILICIDADE, MOTIVAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR
• LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA
• DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA - AÇÃO DE IMPROBIDADE E CONTROLE PRINCIPIOLÓGICO
• DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E PROTEÇÃO AMBIENTAL - CONTROLE DOS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS E A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS
• DIREITO DE EMPRESA APLICADO: ABORDAGEM JURÍDICA, ADMINISTRATIVA E CONTÁBIL
• SERVIDOR PÚBLICO - REFORMA ADMINISTRATIVA, ESTABILIDADE, EMPREGADO PÚBLICO, DIREITO ADQUIRIDO
• REFORMA POLÍTICA - TEORIA DA DECISÃO GOVERNAMENTAL
• LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
• PRINCÍPIO DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA - REGIME IGUALITÁRIO NO JULGAMENTO DOS AGENTES POLÍTICOS
• O SERVIDOR PÚBLICO NAS REFORMAS CONSTITUCIONAIS
• COMENTÁRIOS À LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
• CONTROLE JUDICIAL DAS OMISSÕES ADMINISTRATIVAS
• DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA
• PROBIDADE ADMINISTRATIVA
• IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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• ESTATUTO DA CIDADE E REFORMA URBANA: NOVAS PERSPECTIVAS PARA AS CIDADES BRASILEIRAS
• CONTORNO JURÍDICO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
• MORALIDADE ADMINISTRATIVA E A BOA-FE DA ADMINISTRACAO PUBLICA
• O PODER DE REJEIÇÃO DE LEIS INCONSTITUCIONAIS PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA NO DIREITO PORTUGUÊS E NO DIREITO BRASILEIRO
• DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA: NO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO
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• COLETÂNEA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VOL 4/ TUDO SOBRE A REFORMA ADM E AS MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS
• LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMENTADA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVOS, CIVIS, CRIMINAIS, PROCESSUAIS E DE RESPONSABILIDADE FISCAL
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• A AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO COMERCIAL
• SANCOES ADMINISTRATIVAS
• PRINCÍPIO DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚB...
• IMPROBABIDADE ADMINISTRATIVA
• LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA E CORRELATA - CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATUALIZADO ATÉ A EC N.53/2006 - 6ª EDIÇÃO
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• O SERVIDOR PÚBLICO E AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA
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• IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIME DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITO - COMENTADO
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• IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
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• O LIMITE DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
• IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA -3ª EDIÇÃO