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desconsideração da personalidade jurídica
A Desconsideração da Personalidade Jurídica (disregard doctrine) é tema atual e de interesse de todos os operadores do Direito, sendo, por isso, objeto de análises e reflexões das mais variadas na comunidade jurídica.
A teoria é de origem jurisprudencial, no entanto, no Brasil, ela foi positivada em vários ramos do Direito. Tanto o legislador como o aplicador da norma, nem sempre têm se mantido fiéis à concepção do seu conceito clássico, alcunhando de desconsideração da personalidade jurídica hipóteses de simples responsabilização pessoal.
Este livro tem como propósito desfazer essa verdadeira confusão mental em torno do tema, delineando os verdadeiros pressupostos da teoria, classificando as hipóteses que nela se ajustam e apontando as que representam uma simples forma de responsabilização pessoal, embora comumente sejam erroneamente consideradas como medidas de desconsideração da personalidade jurídica.
A banalização da aplicação dessa medida, sem observar os requisitos legais ou conceituais, por certo subverterá as bases jurídicas do instituto da pessoa jurídica, com importantes conseqüências negativas no mundo dos investimentos.
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| 8/7/2005 |
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