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redes contratuais no mercado habitacional
Utilizando a teoria das redes contratuais, o autor propõe novas soluções para os conflitos surgidos no mercado imobiliário enfrentados pelo Poder Judiciário na proteção do consumidor. A partir da identificação dos clássicos princípios do Direito dos contratos, bem como das alterações propostas pela doutrina, analisa a relação entre Direito e mercado e questiona o papel do Estado brasileiro no mercado habitacional para consumo. Apresenta os fundamentos da teoria das redes contratuais, possibilitando o estudo de alguns dos principais conflitos surgidos no mercado habitacional nos contratos em rede, tais como contagiação de invalidade, comunicação de ineficácias, responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e proteção do consumidor em razão das garantias hipotecárias. Mediante interpretação constitucional, realiza uma sistematização da matéria promovendo sua adequação às diretivas da Carta Magna. Nesta abordagem, verifica a necessidade de um estudo interdisciplinar sobre o tema, que engloba a teoria geral do Direito, o Direito Econômico, o Direito dos contratos e o Direito Constitucional.
| Revista dos Tribunais |
| 8520324266 |
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| 20/11/2003 |
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