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substituição tributária progressiva nos impostos plurifísicos e não-cumulativos (a)

Abordando o fascinante tema da sujeição passiva tributária e das técnicas de arrecadação, enfrenta o autor a controvertida substituição tributária, assunto instigante, sobretudo quando, atônitos, deparam-se os especialistas contemporâneos com a imposição de uma antiga técnica de arrecadação dotada de novos e inusitados contornos de progressividade. Consiste este livro numa indispensável análise da Substituição Tributária à luz da Constituição Federal, do CTN, das Leis Complementares números 87 e 102, e nos termos da terceira Emenda.
| Del Rey |
| 8573083999 |
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| 3/3/2001 |
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