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súmulas do stj comentadas
O autor traz exaustiva e minudente análise de todas as súmulas do STJ sobre matéria comercial, propiciando valiosa fonte de estudo e orientação para a compreensão abrangente da súmula; afasta assim as inúmeras dificuldades que normalmente surgem ante o necessário laconismo sumular. O autor examina todas as referências de cada uma das súmulas, transmitindo uma visão sistemática da jurisprudência que desembocou naquele determinado entendimento. Antes, como introdução, examinas a formação histórica e as diferenças entre o direito comercial e o direito civil de um lado; e, de outro, estuda o surgimento da necessidade de sumulação tanto nos países da common law quanto nos da civil law, a partir dos primórdios do direito romano-germânico e do direito anglo-saxão, terminando por comparar o atual stare decisis do direito americano, com a súmula do direito brasileiro. O autor, assumidamente contrário a qualquer tipo de vinculação sumular para o poder jurisdicional, mostra a abrangência de seu pensamento, ao propor um sistema de súmula vinculante que evitaria qualquer limitação à atividade do julgador ao mesmo tempo em que (com contradição apenas aparente) permitiria a instituição da vinculação.
| Revista dos Tribunais |
| 8520323294 |
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| 9/7/2003 |
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