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assistência jurídica gratuita, assistência judiciária e gratuidade judiciária
O presente ensaio é um livro que deve fazer parte da biblioteca de todos os lidadores do Direito, uma vez que se trata de um estudo aprofundado sobre o benefício de a parte litigar em juízo sem despender custas processuais e honorários advocatícios.
Cuida-se de obra atualizada sobre o instituto, visto que analisa a preocupação do acesso à justiça não só pelo prisma do estado de miserabilidade do pretendente ao benefício como já se fez alhures, senão que também a todo aquele de estiver momentaneamente desprovido de recurso financeiro, inclusive pessoa jurídica.
Como se vê, o livro abarca não só questões teóricas, porquanto traz em seu bojo relevantes assuntos práticos.
Prova disso é a abordagem sobre a diferenciação entre os institutos da assistência jurídica gratuita, da assistência judiciária e da gratuidade da justiça, que possuem reflexos distintos sobre o recolhimento de custas, adiantamento de despesas processuais e pagamento de honorários advocatícios.
Além do mais, o livro contempla importantíssimas questões processuais em torno do instituto, de modo a dar ao operador do direito, nessa área, sempre um seguro ponto de apoio.
| Juarez de Oliveira |
| 8574532878 |
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| 13/9/2002 |
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