informações de novo regime jurídico dos contratos, das incorporações e do registro imobiliários e da alienação fiduciária em garantia, o download
novo regime jurídico dos contratos, das incorporações e do registro imobiliários e da alienação fiduciária em garantia, o
"O Novo regime jurídico dos contratos, das incorporações e do registro imobiliários e da alienação em garantia" é um estudo profundo, ainda que sucinto, a respeito do alcance das modificações trazidas pela Lei n. 10.931/2004, que pretende ser o instrumento revitalizador do crédito imobiliário no Brasil, segmento este do mercado cujo crescimento é fundamental para o desenvolvimento do país.
O autor, Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo e cuja tese de doutoramento, publicada pela Editora Juarez de Oliveira, abordou a problemática do registro imobiliário, debruça-se sobre as mudanças introduzidas pela Lei n. 10.931/2004 na área do direito civil, extraindo delas os parâmetros e os limites decorrentes de toda a estrutura normativa brasileira.
A obra está dividida em quatro partes, em cada uma das quais o autor analisa as mudanças introduzidas em matéria de contratos imobiliários, de incorporações imobiliárias (principalmente, o regime de afetação), do registro imobiliário (o novo regime jurídico das retificações de registro e das nulidades de pleno direito), como também o regime jurídico da alienação fiduciária em garantia.
Além de trazer um comentário das novas regras, o autor faz uma relação entre as novas normas e o restante da ordem jurídica, demonstrando, com propriedade, que as modificações não têm o alcance pretendido.
É, sem dúvida, uma importante ferramenta para os aplicadores do direito na compreensão da reforma produzida pela Lei n. 10.931/2004, feita sob uma perspectiva interdisciplinar.
O autor é Juiz de Direito em São Paulo, Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, tendo publicado, pela Editora Juarez de Oliveira, "Do registro de imóveis e seu cancelamento", "Estatuto da Cidade comentado", "Dos abusos nas eleições: a tutela jurídica da legitimidade e normalidade do processo eleitoral" , "Código Civil de 2002: o que há de novo?" e "Lei de Introdução ao Código Comentada".
| Juarez de Oliveira |
| 8574535621 |
| |
| |
| |
| 1 |
|
| 3/4/2005 |
Opção para Download não disponível no momento
O Bestbooks oferece este livro!
Tags:
onde comprar onde baixar preço sinopse resumo pdf autor do livro baixar livro de pesquisa sobre livros de download livro pdf
