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bancos - obstáculos ao progresso
A atividade creditícia dos bancos, dentro de seu papel relevante na economia nacional, vem, aos poucos, se ajeitando ao vigente entendimento doutrinário e jurisprudencial, o que se procura imprimir no livro, decorrendo, daí, a sua importância para todos os que atuam neste setor. Em suas linhas fundamentais, o autor abrange as diversas formas de abusos e ilegalidades que são praticadas principalmente nos contratos de empréstimo, de depósito, de abertura de crédito, de cheque especial, de conta corrente, de desconto de títulos. Procurou abordar as questões relativas aos encargos, como comissão de permanência, juros, multas, capitalização (anatocismo), spread, inversão do ônus, aplicação do C.D.C., além de outros assuntos - tudo dentro da visão que vem sendo trilhada pelos nossos Colendos Tribunais - especialmente naquelas mais atuais, inclusive do Superior Tribunal de Justiça. O presente livro foi dividido em quatro partes. A primeira trata da parte doutrinária; a segunda da parte prática; a terceira da jurisprudência e a última diz respeito à legislação aplicável. No plano da teoria, traz opiniões dos nossos mais renomados tratadistas sobre o tema, a sua reparação autônoma e o seu conceito. Na prática apresenta modelos completos de petições iniciais, nas quais mostra a obediência aos parâmetros legais dos juros, e jurisprudenciais aceitos pelos nosso mais moderno ordenamento jurídico. Na parte jurisprudencial procura trazer uma enorme gama dos mais variados aspectos e traz à colação algumas decisões recentes, dando ênfase ao avanço ocorrido sobre o assunto, mormente à aplicação do C.D.C. nos contratos bancários. O capítulo dedicado à legislação, colaciona os principais dispositivos legais aplicáveis ao tema em estudo. O tema, como se vê, é vasto, árduo e palpitante. Espera o autor, todavia, que o presente e modesto trabalho possa ser útil a todos aqueles que militam com o Direito, mormente os que atuam na área estudada.
| Juarez de Oliveira |
| 8574532363 |
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| 20/5/2001 |
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