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processo disciplinar passo a passo (2ºed)
O Professor Léo da Silva Alves oferece, na nova e reformulada edição deste livro, mais uma importante contribuição à Administração Pública, mostrando como deve ser desenvolvido um processo administrativo disciplinar em cada uma das suas etapas. Além dos fundamentos do Direito Disciplinar, o jurista apresenta modelos das peças processuais, que atendem aos requisitos reconhecidos pelas decisões dos tribunais brasileiros, e traz explicações claras, práticas, sobre cada passo a ser tomado pela comissão processante, pelo serviço jurídico e pela autoridade julgadora. Destacam-se, nesse contexto, um trabalho exclusivo sobre a distribuição das tarefas dos membros da comissão e outro sobre como elaborar o relatório, com o apontamento de todos os itens e questões que devem ser enfrentados. Trata-se, nessa linha, de obra indispensável, que facilita o trabalho e garante segurança jurídica aos atos praticados pelos representantes do Poder Público no processo disciplinar.
| Brasilia Jurídica |
| 8574692409 |
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| 1/1/2004 |
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