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conveniência & franchising - o canal do varejo contemporâneo - franquia de postos de serviço
A obra em questão em perfeita consonância com as modificações, impostas pelo Novo Código Civil, apresenta uma Introdução, intitulada Conveniência & Franchising e o Sucesso de um Segmento de Negócios, e em seu Capítulo Primeiro, um levantamento da Conveniência no Brasil, de autoria do colaborador, Dr. Flávio Franceschetti. No seu Capítulo II, a obra, ora em análise, aborda os Aspectos Jurídicos e Legais da Conveniência no Brasil, traçando um Panorama Econômico e Operacional do Mercado de Distribuição de Combustíveis em nosso país.No Capítulo III, ainda do Título I, a obra em tela trata dos Aspectos Jurídicos e Legais, analisando a possibilidade jurídica e a conveniência da vinculação da bandeira de uma distribuidora aos postos de revenda, através do franchising, com a simples transposição da revenda para a franquia empresarial. Iniciando o Título II, tendo o franchising como ordenamento jurídico da conveniência, a presente obra analisa a incidência do Novo Código Civil nas operações de franchising e nas próprias empresas limitadas, sede jurídica da franquia empresarial e das próprias lojas de conveniência. No Título III, Capítulo V, sob a inspiração do binômio Conveniência & Franchising, escopo principal desta obra, aborda ela questões de direito aplicadas às diversas espécies de situações em concreto, com as quais se depara o empresariado do setor, não sem razão, portanto, que este V Capítulo se intitule Direito Concreto. No Capítulo VI, a obra que ora é apresentada ao público leitor versa um tema muito importante, qual seja, o da internacionalização do franchising e a possibilidade de adoção de uma Lei Uniforme para o Instituto, no âmbito da MERCOSUL. O Título IV contempla a íntegra do anteprojeto de lei, elaborado pelo Autor, (com seus prolegômenos e justificativas) definindo, juridicamente, o canal de conveniência no Brasil e sua esfera de atuação, o qual originou o projeto de lei nº 2.997 de 18.02.2004, do Deputado Antonio Carlos Biscaia, (PT/RJ) ora em tramitação no Congresso Nacional.
| Lumen Juris |
| 8573876972 |
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| 1/1/2005 |
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