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curso básico de contratos administrativos
Visando dar continuidade a um trabalho anterior de grande sucesso editorial voltado para as licitações públicas (que foi a obra Curso Básico em Licitações), o prof. Sidney Bittencourt, um dos maiores especialistas do assunto no Direito Administrativo Brasileiro, elaborou agora, com didática especial, este livro CURSO BÁSICO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, voltado principalmente para todos que, de uma forma ou de outra, tenham contato com esse especialíssimo contrato celebrado por toda a Administração Pública com particulares de um modo geral, seja para pequenas aquisições, seja para grandes obras, compras ou serviços de toda a ordem. Como se sabe, os contratos administrativos tem contornos especiais que os diferenciam bastante dos demais contratos comerciais existentes.
A presente obra, fruto da experiência acumulada do autor em duas décadas de militância no Direito Administrativo, notadamente na área de análise e emissão de pareceres referentes às licitações e aos contratos administrativos, proporciona um suporte prático não só àqueles que estão iniciando no assunto, como também aos agentes públicos indicados para participar de comissões de licitação e elaborar editais e contratos; ordenadores de despesas, responsáveis diretos pela celebração dos contratos, inclusive junto às Cortes de Contas (Tribunal de Contas), e particulares que celebram os contratos com a Administração, além de servir de forte subsídio para setores de recursos humanos e serviços gerais, advogados, procuradores, postulantes a cargos públicos através de concursos, bem como a acadêmicos de direito, administração, contabilidade, engenharia e outros ramos.
A obra, de esmerada arte editorial, define e indica todas os matizes do contrato administrativo, desde a sua base constitucional até a conclusão do objeto contratual, passando pela celebração, cláusulas, garantias, sanções, crimes e outras filigranas específicas deste típico contrato.
Além disso, o livro traz modelos de todos os tipos de contratos administrativos, tratando, também, dos modernos contratos celebrados pela Administração, como o Contrato de Gestão e chamados Contratos Semipúblicos, trazendo também toda legislação atualizada sobre o tema, com um inovador trabalho de compilação dos artigos que tratam de contrato na lei nº 8.666/93, estando também em consonância com as novas regras legais referentes a nova modalidade de licitação, o pregão
| Temas e Idéias |
| 8587072129 |
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| 1/1/2005 |
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